O grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) protocolou no TJSP uma Ação Popular com pedido liminar. Objetivo do grupo é que o governo de São Paulo suspenda todos os contratos de mais de R$ 400 milhões com empresas privadas para aquisição de medicamentos e insumos que possam ser fornecidos pela Furp (Fundação para o Remédio Popular).
Por conta do decreto de calamidade pública, todas as contratações emergenciais dos recursos de saúde são feitas com dispensa de licitação, de empresas privadas a um custo mais elevado. Por outro lado, o governo possui laboratório próprio com capacidade anual de produção de aproximadamente 2 bilhões de medicamentos a um custo bem inferior, aproximadamente 60% menor do que vem sendo praticado pelas empresas contratadas.
Para se ter uma ideia, na Furp são produzidos mais de 65 tipos de medicamentos e outros insumos (como álcool em gel e máscaras), tão necessários hoje no mercado.
No documento, os parlamentares sustentam que em 2013 a FURP acumulava uma década de liderança no ranking do mercado farmacêutico nacional e a terceira posição entre as maiores corporações farmacêuticas da América Latina, no entanto, a fábrica vem operando com 40% de sua capacidade.
Eles tomam por base depoimentos prestados por dirigentes e funcionários da estatal, além de provas documentais apresentadas durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na Assembleia Legislativa para apurar supostas irregularidades na fábrica.
Como fiscalizadores da correta aplicação de recursos pelo poder executivo, os deputados pleiteiam judicialmente que a Furp, mantida pelo governo do estado cumpra a função de prestar assistência farmacêutica ao SUS, desenvolvendo, produzindo e distribuindo medicamentos de qualidade e com baixo custo à população. Além de gerar importante economia aos cofres públicos.
O PDO tem o objetivo de fiscalizar a correta aplicação dos recursos durante a pandemia da Covid19. É formado pelos deputados Sargento Neri, Márcio Nakashima, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Adriana Borgo, Leticia Aguiar e Ed Thomas.
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Muito boa iniciativa dos parlamentares parabéns a todos
Eu trabalhei 20 anos na Furp e sei como ela e essencial neste momento de pandemia,pois na época da gripe não me lembro qual mais sei que a Furp parou outros medicamentos para produzir a vacina da H1n1 e eu me lembro que trabalhei na linha de produção desta vacina ,e foi muito importante pro Estado de São Paulo. E pq não agora produzir medicamentos que possam ajudar na pandemia da Corona vírus? E pelo custo menor.
Muito bom,trabalho em uma UBS/ESF/NASF, sou da farmácia, a FURP já foi muito melhor a uns tempos atrás. Boa iniciativa deputada. Parabéns e muito obrigado por lembrarem de nós.
#ALUTAMUDAALEI 🙌
TRabalho na Furp a 28 as nós e sei do potencial dessa empresa,
Ela tem o compromisso de levar medicamentos de auto custo a população Carente, e acegurar o equilíbrio de preços do mercado farmacêutico! Tenho orgulho de trabalhar nessa empresa!!!
Trabalho nessa empresa a 29 anos. Se realmente essa comissão, conseguir o objetivo. Será uma vitória para toda população. Pois sabemos do potencial dessa empresa que o governo vem sucateado para ter motivo para privatizar.