No dia 15 de dezembro de 1831, o presidente da Província de São Paulo, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, se reuniu com o Conselho da Presidência e assinou o documento criando a Guarda Municipal Permanente (atual Polícia Militar). Dentro da Província, e, futuramente do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, assim como a Guarda Nacional, a Marinha e o Exército Fixo, faziam parte da Força Pública de São Paulo.
A Deputada Estadual Adriana Borgo registrou sua homenagem:
“Parabéns à Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 189 anos, servindo à sociedade paulista com Força e Honra!”