Deputada Adriana agora é membro de duas importantes Comissões da Alesp. Confira detalhes.
A deputada Adriana Borgo foi nomeada como membro titular das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp.
“Trata-se de uma importante conquista, considerando que todos os temas alusivos a estas comissões que tramitam pela casa, passam obrigatoriamente por essas comissões temáticas”, explicou a parlamentar.
À Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários compete opinar sobre proposições e assuntos de segurança pública, aspectos operacionais da Polícia Civil, Militar e Científica, e assuntos relativos ao sistema penitenciário do Estado, bem como sobre a organização ou reorganização das repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito aos direitos humanos, inclusive ouvindo pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria, e ainda às ações discriminatórias, ao preconceito, à violação da dignidade da pessoa humana e menores infratores e à defesa da cidadania, colaborando com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem nestas áreas e analisando propostas legislativas encaminhadas pelo Banco de Projetos, apresentadas por pessoa física, associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa, bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
